TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

Justiça confirma internação de jovem envolvido em sequestro relâmpago

Jovem será internado após praticar cerca de três assaltos à mão armada e ter participação em dois sequetros relâmpagos, juntamente com um adulto

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

TJSP concede dano moral a passageira de coletivo

Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente

Construtora é condenada a indenizar

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.

CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra

Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima

Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária

A Decisão é da Segunda Seção.

Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo

Réu fugiu sem socorrer amigo.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Justiça suspende radar em Sabará

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade